ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

A força feminina em tempos de pandemia

Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.

Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?

Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras

Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.

Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas. 

Reforma Tributária

O texto fala sobre a Reforma Tributária.

Marcas compostas por alguns nomes exigem autorização prévia

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro

Licença compulsória não é quebra de patentes

Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo

A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio

Dra. Roberta Minuzzo, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, ressalta que não se trata

Registro de Marca x Registro de Domínio

O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

Este trabalho abordará o reconhecimento do "Estado Imperfeito" no nosso ordenamento jurídico com a relativização das regras do Controle de Constitucionalidade, apresentando o caráter não absoluto desse mecanismo de proteção da Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal, nossa Corte Constitucional, através da análise da técnica das “Leis ainda Constitucionais”, que foi introduzida no mundo jurídico a fim de adequar as normas às situações fáticas vividas pela sociedade. Com isso, restará claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo força e que as Supremas Cortes têm flexibilizado o "Controle de Constitucionalidade", mantendo como “ainda constitucionais” normas que não se relacionam com a Constituição, que são inconstitucionais, mas que são as que melhor se adéquam a realidade fática. Assim, fica evidente o Estado Imperfeito, que não se mostra suficiente na justificativa de declaração de ilegitimidade da lei.

Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF

O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista

A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro